Direito Civil

Contratos de qualquer natureza: assessoramento na elaboração e análise de contratos, pactos e acordos, visando ao mesmo tempo evitar pontos conflitantes, sem olvidar o interesse maior da consumação do negócio jurídico

Família:

  • Casamento e União Estável: Regras, regimes de bens e dissolução.

  • Filiação e Guarda: Reconhecimento de filhos e definição de guarda (compartilhada ou unilateral).

  • Alimentos: Fixação e revisão de pensão alimentícia

  • Tutela e Curatela: Proteção de menores ou incapazes.

Sucessões:

  • Inventário e Partilha: Procedimento de levantamento e divisão de bens, podendo ser judicial ou extrajudicial (em cartório).

  • Testamentos: Disposições de última vontade.

  • Herança: Direitos de herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge) e legítimos.

  • Planejamento Sucessório: Estruturação em vida para transferência de patrimônio.

Locações: assessoramento na elaboração e análise de contratos locatícios, bem como a instituição de garantias. No âmbito contencioso, ajuizamento, contestação ou acompanhamento de ações de despejo, de cobrança, renovatórias, revisionais etc.

Imobiliário: assessoria na análise, regularização e expedição de documentação imobiliária, bem como na elaboração de contratos envolvendo a compra e venda, permuta, incorporação, instituição de condomínio, loteamento e parcelamento do solo.

Relações de Consumo: demandas relativas ao direito do consumidor, envolvendo a oferta e venda de produtos e serviços. Ex: planos de saúde, companhias aéreas, serviços de telecomunicações etc.

Responsabilidade Civil: demandas envolvendo a responsabilidade civil objetiva e subjetiva de forma ativa ou passiva, defesa administrativa ou judicial relacionada a esse tipo de responsabilização.

Recuperação de créditos: cobrança extrajudicial, dentro dos parâmetros legais (cobrança, novação, instituição de garantias), ou mediante procedimentos judiciais adequados ao caso concreto (cobrança, monitória, execução ou requerimento de falência).